STJ define limites para o arbitramento do ITCMD em julgamento de repercussão geral
Sócio João Paulo Silveira comenta no Valor Econômico decisão do STJ sobre arbitramento do ITCMD O Valor Econômico publicou nesta quinta-feira (11/12/2025) a matéria sobre a decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, que definiu importantes balizas para o arbitramento da base de cálculo […]
Holding Familiar: Estruturação e Benefícios para a Proteção do Patrimônio
Entenda como a estruturação correta de uma holding garante segurança, eficiência e continuidade para o patrimônio familiar.
Síndicos e administradoras: suas decisões estão realmente protegidas?
Descubra no novo infográfico da JP Silveira como a assessoria jurídica garante segurança e tranquilidade na gestão condominial.
E-book gratuito: O que você precisa saber sobre Desapropriação
Um guia jurídico essencial para proprietários e empresários afetados por obras públicas. Se você ou sua empresa estão sendo impactados por intervenções do poder público — como a expansão da Linha Lilás do Metrô — este e-book foi feito para você. Nosso time jurídico reuniu, de forma prática e acessível, as principais informações para enfrentar […]
Linha 20 – Rosa do Metrô: avanço da mobilidade urbana e os impactos para proprietários e empresários
Recentemente, o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Parcerias em Investimentos, declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, pela Cia. do Metropolitano de São Paulo (Metrô), centenas de imóveis necessários à construção da futura Linha 20 – Rosa do Metrô, trecho compreendido entre a Av. Santa Marina (na Lapa) e […]
Assessoria Jurídica em Condomínios: Garantia de Segurança nas Decisões e na Atuação do Síndico
A administração condominial exige, cada vez mais, preparo técnico e jurídico, pois o síndico e os conselheiros lidam diariamente com temas sensíveis, como inadimplência, obras, conflitos entre condôminos, contratos com prestadores de serviços, processos judiciais entre o condomínio e seus condôminos, além do cumprimento da convenção e da legislação. É nesse contexto que a atuação […]
Testamento Vital: o direito de escolher uma despedida digna
Testamento Vital: o direito de escolher uma despedida digna. Falar sobre a morte de um ente querido ou mesmo sobre a finitude da própria vida não é fácil, mas é uma realidade inevitável para todos nós. No final de 2023, minha família sofreu a perda de uma pessoa muito querida, cuja serenidade diante da situação […]
Interdição: segurança jurídica para quem precisa de cuidados
Interdição: segurança jurídica para quem precisa de cuidados A interdição é uma medida judicial que visa proteger pessoas que, em razão de enfermidade ou deficiência, não conseguem exprimir sua vontade ou administrar sua própria vida de forma plena, total ou parcialmente. É essencial entender que a interdição é um instrumento de proteção da pessoa incapaz. Não se […]
Planejamento Sucessório: preserve seu legado com segurança
Planejamento Sucessório: Preserve seu legado com segurança. O planejamento sucessório tem se consolidado como uma solução eficaz para a transferência de bens e direitos do titular do patrimônio aos seus herdeiros e sucessores, minimizando conflitos familiares e garantindo a preservação do patrimônio entre gerações. Trata-se, na verdade, de um conjunto de ferramentas jurídicas que possibilita […]
Regularização de Imóveis: Garanta a Segurança de Seu Patrimônio
No Brasil, milhões de imóveis estão em situação irregular, o que impede seus proprietários de usufruírem plenamente de seus direitos. A falta de documentação correta ou a aquisição por meios informais podem gerar diversos problemas, como a dificuldades em vender, financiar ou transmitir por herança o imóvel. Existem inúmeras soluções jurídicas para regularizar seu imóvel, […]